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Nova regulação de drones em vigor: o que muda com o RBAC 100 e a ICA 100-40

28 de julho de 2026 · Finger Drones

A regulação de drones no Brasil deu um salto em 2026. A ANAC publicou o novo RBAC nº 100 — que substitui o antigo RBAC-E nº 94 — e o DECEA colocou a ICA 100-40 em vigor em 1º de julho de 2026. Para quem contrata imagens aéreas, entender o que mudou é a melhor forma de não herdar risco.

Operação agora é classificada por risco, não por peso

A grande mudança do RBAC 100 é o conceito: em vez de olhar principalmente para o peso da aeronave, a norma passa a organizar as operações pelo risco da atividade, em três categorias — Aberta, Específica e Certificada. Na prática, o que define as exigências é o tipo de voo e o ambiente em que ele acontece, e não apenas o tamanho do equipamento.

Acesso ao espaço aéreo: SARPAS para (quase) todo mundo

Com a nova ICA 100-40, o acesso ao espaço aéreo brasileiro por aeronaves não tripuladas ficou mais claro — e mais abrangente. Um dos pontos de maior impacto é a exigência de solicitar acesso via SARPAS para as operações, incluindo equipamentos abaixo de 250 gramas, que antes tinham tratamento mais flexível.

Piloto e operador com novas exigências

A ANAC também criou uma prova online para pilotos de aeronaves não tripuladas em seu Portal de Treinamento, com a aprovação passando a ser requisito. Além disso, surgiu o registro de operador da categoria específica, que funciona como uma comprovação de que a empresa tem estrutura técnica e procedimentos adequados para operar com segurança.

O que isso significa para quem contrata

O recado é direto: operar drone comercialmente exige cada vez mais formalidade. Contratar um operador irregular pode significar multa, embargo da operação e até responsabilização do próprio contratante. Empresas, condomínios e órgãos públicos já pedem comprovação de regularidade antes de autorizar um voo.

Como a Finger Drones se posiciona

Operamos 100% dentro das normas: aeronaves homologadas, pilotos certificados e aprovados, autorizações de espaço aéreo (SARPAS) em dia e cobertura de seguro em todos os projetos. Atendendo Porto Alegre, Canoas e toda a Região Metropolitana, além da Serra e do Litoral do RS, entregamos a imagem que o cliente precisa — em filmagem, inspeção, vistoria com drone ou mapeamento — sem que ele herde qualquer risco regulatório.

O recado para o restante de 2026

A tendência é clara: o mercado vai premiar quem opera com seriedade. Mais do que nunca, escolher um parceiro regularizado é proteger o seu projeto, o seu patrimônio e a sua marca.